O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta sexta-feira (1º) em Plenário que o governo busque uma solução para o caso de trabalhadores e estudantes brasileiros na...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, numa escala de 0 a 100, é de 80% a probabilidade de que saia de seu partido, o PSL. E, nesse caso, há...
A Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água é assunto de um dos projetos de lei a serem debatidos pela Comissão de Meio...
Em reunião na quarta-feira (6), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar o Projeto de Lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL), da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que criminaliza os desafios que induzem ao suicídio de adolescentes...
Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) questionaram nesta quinta-feira (31) mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas regras de compensação da energia gerada...
O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras...
Ao contrário da reforma da Previdência, a expectativa dos parlamentares é de que haverá grandes mudanças no pacote de reformas que o ministro da Economia, Paulo...
Parlamentares de 13 partidos protocolaram nesta quinta-feira (31) recurso para que o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que trata da reforma da previdência das Forças Armadas,...
O deputado federal Mauro Nazif, participou de audiência pública na quarta (30), na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados em Brasília. O tema...